Violência contra idosos: identifique os sinais e perceba como ajudar

A violência doméstica é geralmente atribuída às mulheres. E quando é violência contra idosos? Diga NÃO a qualquer tipo de violência!

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Infelizmente, por todo o mundo, as pessoas idosas são tragicamente sujeitas a abusos psicológicos, financeiros ou físicos. Seja nas suas próprias habitações, na casa dos familiares, por filhos ou netos, ou até mesmo em lares, a violência contra idosos é uma prática permanente e o insuficiente conhecimento do tema por parte das vítimas torna esta realidade ainda muito desconhecida.

Um crime tão grave quanto silenciado que, sobretudo hoje, que se celebra o Dia Internacional da Sensibilização sobre a Prevenção da Violência Contra Pessoas Idosas, merece, não só a nossa atenção, como o nosso apelo: STOP!

Reconhecendo que este problema social e de saúde pública tem vindo a afetar milhões de idosos por todo o mundo, juntamo-nos a esta causa, partilhando consigo tudo o que deve saber sobre a violência contra idosos.

Tipos de violência contra as pessoas idosas

Reconhecer os sinais de alerta de maus tratos à pessoa idosa

Direitos do Idoso

Proteção do idoso – Saiba como ajudar a pessoa idosa vítima de violência

Violência contra idosos em Portugal – Dados estatísticos

Tipos de violência contra os idosos

A violência pode surgir de diversas formas e pode acontecer uma ou muitas vezes. No caso particular da terceira idade, e devido à vulnerabilidade, estes tornam-se menos capazes de lutar contra possíveis atos de violência e maus tratos, tornando-se, assim, um alvo fácil para a prática deste crime. Além disso, na maior parte dos casos, a pessoa idosa remete-se ao silêncio, vivendo anos em sofrimento sem nunca denunciar o culpado.

Existem inúmeras razões para uma vítima se manter numa relação violenta, mesmo que estas possam parecer estranhas a quem não é vítima. Dos vários motivos que levam a pessoa idosa a não denunciar casos de violência, enumeramos alguns:

  • Algumas vezes, o idoso não reconhece que está a ser negligenciado;
  • Sofre de perda de memória ou demências;
  • Não reconhece os seus direitos;
  • Vive socialmente isolado;
  • Sente-se culpado pela própria vitimação;
  • Receia que, ao denunciar os maus tratos, possa vir a sofrer represálias por parte do agressor;
  • Sofre de chantagem emocional

A violência contra idosos pode ter várias formas e implicar a prática de vários crimes. Destacamos os mais comuns:

Violência Física: qualquer ato que implique agressão física é considerado violência física. Para além dos crimes de ofensa à integridade física ou maus tratos físicos, é considerado violência física o sequestro ou intervenções/tratamentos médicos arbitrários.

Violência Psicológica: entende-se por violência psicológica qualquer comportamento, verbal ou não verbal, que visa provocar intencionalmente dor no idoso. Insultos, ameaças, humilhação, intimidação, isolamento social, proibição de atividades são alguns dos exemplos de violência psicológica.

Violência Sexual: Violência na qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência. Para além das práticas sexuais, é também considerado violência sexual quando o agressor obriga a pessoa idosa a assistir a pornografia, a presenciar atos sexuais ou a despir-se sem o consentimento da mesma.

Negligência e Abandono: A negligencia ou abandono do idoso – ato de omissão de auxílio do responsável pela pessoa idosa em providenciar as necessidades básicas, necessárias à sua sobrevivência –  constitui uma grande parte dos crimes contra os idosos denunciados.

Violência Financeira: qualquer exercício que visa a apropriação ilícita do património de um idoso e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições.

Reconhecer os sinais de alerta de maus tratos à pessoa idosa

Conhecer os sinais de alerta de violência contra idosos não é tão fácil quanto pode parecer.  Na maior parte das vezes, pode associar estes sinais a possíveis doenças da terceira idade ou até mesmo à fragilidade da pessoa idosa. Outras vezes, acreditamos nas justificações dos agressores, pois, assumimos que um familiar nunca seria capaz de atentar contra a integridade física ou psicológica do idoso.

Os maus tratos a idosos são um fragilidade mundial

Armações de óculos partidas pode ser um sinal de maus tratos a idosos

Sinais de violência física:

  • Lesões sem explicação como feridas, nódoas negras ou cicatrizes recentes
  • Fraturas ósseas
  • Armações de óculos partidas
  • Marcas que evidenciam o ato de ser amarrado, por exemplo, marcas de cordas nos pulsos

Sinais de violência psicológica:

  • O idoso encontra-se emocionalmente perturbado
  • Isolamento
  • Medo de estar com outras pessoas
  • Depressão não habitual
  • Recusa, sem explicação, participar nas atividades diárias
  • Depreciação e/ou ameaças por parte de membros da família

Sinais de violência sexual:

  • Nódoas negras nos seios ou genitais
  • Doenças venéreas ou infeções genitais inesperadas;
  • Hemorragia genital ou anal sem explicação;
  • Roupa interior rasgada, manchada ou com sangue.

Sinais de negligência ou abandono:

  • Perda de peso, má nutrição, desidratação;
  • Falta de condições de higiene;
  • Encontrar-se sujo ou sem ter tomado banho;
  • Roupa ou agasalhos inadequados para a estação do ano;
  • Falta de condições de segurança da habitação (aquecimento, material elétrico sem proteção);
  • Desaparecimento do idoso em local público.

Sinais de violência Financeira/económica:

  • Forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
  • Forçar a pessoa idosa a celebrar um contrato ou a alterar o seu testamento;
  • Forçar a pessoa idosa a fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato;
  • Tomar decisões sobre o património de uma pessoa sem a sua autorização;
  • Levantamentos significativos da conta da pessoa idosa;
  • Mudanças suspeitas de beneficiários de testamentos, seguros ou de bens;
  • Forçar a pessoa idosa a fazer uma doação, nomeadamente para reserva de vaga ou entrada em equipamento.

Direitos do Idoso

Independente da idade e/ou da situação de dependência, todos os idosos têm os mesmos direitos que outra pessoa. As pessoas idosas são cidadãs com plena capacidade para reger a sua pessoa e os seus bens de forma livre e autónoma. Em qualquer circunstância, deve ser respeitada a sua autonomia na gestão da sua vida e património não permitindo que, seja quem for, o substitua sem que lhe sejam autorizados poderes legais.

Legislação para o idoso

De acordo com a legislação portuguesa para o idoso, mais precisamente o Artigo 72.º da Constituição da República Portuguesa:

  • As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social;
  • A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural, tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade.

Além disso, a ONU criou, a 16/12/1991, os “Princípios das Nações Unidas para o Idoso”, através da Resolução 46/91 aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas. Neste documento são explicados os seguintes princípios: independência, participação, assistência, auto-realização e dignidade. Poderá saber mais sobre cada princípio aqui: ABRIR PDF

Proteção do idoso – Saiba como ajudar a pessoa idosa vítima de violência

A ajuda inicial de um amigo ou de um familiar pode ser crucial para que a pessoa idosa fale e peça ajuda para tentar sair da situação de violência em que vive e com que tem de lidar sozinha. O silêncio facilita a existência e a continuação da violência.

Se desconfiar que algo de errado se passa com aquela pessoa idosa:

  • Tente aproximar-se dela e converse com cuidado para não ferir suscetibilidades. É importante que a pessoa idosa confie em si.
  • Caso o idoso assuma que é vítima de violência doméstica, transmita a uma mensagem de apoio e, acima de tudo, faça tudo o que for preciso para apoiá-lo a sir desta situação.
  • Comunique a situação às autoridades policiais ou aos serviços do Ministério Público junto de um Tribunal.
  • Comunique também aos serviços de Saúde e aos da Segurança Social;
  • Ajude a pessoa idosa a contactar a APAV para iniciar um processo de apoio jurídico, psicológico e social.
  • Seja muito discreto/a e aja sempre com prudência.
  • Não exponha a vida da pessoa à curiosidade alheia.
  • Demonstre sempre a máxima serenidade e atenção.
  • Respeite a sua liberdade e as suas decisões, reforçando a confiança na capacidade de gerir a sua própria vida.
  • Qualquer pessoa, desde que tenha conhecimento de uma situação de violência ou de crime perante uma pessoa idosa, pode denunciar junto das entidades competentes.

Qualquer pessoa, desde que tenha conhecimento de uma situação de violência contra idosos, pode denunciar junto das entidades competentes.

Contactos úteis de Apoio à vitima idosa

Associação Portuguesa de Apoio à Vitima: 707 200 077

Linha Nacional de Emergência Social: 144

Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça: 800 203 531

Guarda Nacional Republicana: Contacte o Posto da área da sua residência.

Violência contra idosos em Portugal – Dados estatísticos

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal é um dos países com maior taxa de violência contra idosos. Este é um grave problema de saúde pública, apenas reconhecido como tal há cerca de 3 décadas, com prejuízos para as vítimas, famílias e sociedade.

De acordo com o último estudo realizado pela APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2013 e 2015, foram registados um total de 3,214 processos de apoio a pessoas idosas, em que 2,603 foram vítimas de crime e de violência. Desse mesmo estudo, conclui-se ainda que cerca de 26% das pessoas idosos vítimas de crime e de violência tinham entre 65 a 69 anos, sendo 44,1% eram casadas e 32,8% pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos.

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O número de autores do crime ultrapassou o número de vítimas, ascendendo aos 2,730 e, em mais de 65% das situações, o autor do crime é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 65 e os 74 anos de idade.

Tendo em conta o tipo de problemáticas existentes, prevalece o tipo de vitimação continuada em cerca de 78% das situações, com uma duração média entre os 2 e os 6 anos (12,4%). Sendo a residência comum o local mais escolhido para a “ocorrência dos crimes”, em mais de 55% das situações, já as queixas/denúncias registadas fica-se nos 30,7 face ao total de autores de crime assinalados.


É vítima de violência ou tem conhecimento de uma pessoa idosa amiga ou até mesmo um familiar está a ser vítima de violência e de crime? Ajude-o. Um crime tão grave como este não deve nunca ser silenciado.

Daniela Sepúlveda
Daniela Sepúlveda
Editora da Stannah Portugal

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