Violência contra idosos: identifique os sinais e perceba como ajudar

Escrito por: Stannah

Atualmente, a violência contra pessoas idosas é um verdadeiro drama social que se verifica em diferentes países, independentemente do seu nível de desenvolvimento.

Este tipo de violência assume muitas vezes a forma de abusos psicológicos, financeiros ou físicos e pode acontecer nos mais diversos ambientes, seja casa dos próprios idosos, na casa de familiares, ou até mesmo em lares.

Este é um problema social grave que afeta milhões de idosos em todo o mundo. É crime tão grave quanto silenciado e por isso, hoje, no Dia Internacional da Sensibilização sobre a Prevenção da Violência Contra Pessoas Idosas, este tema merece não só a nossa atenção, mas um apelo sentido para que tomemos todos consciência da sua imensa gravidade e consequências que pode deixar nas vítimas.

 Índice

• Tipos de violência contra as pessoas idosas
• Reconhecer os sinais de alerta de maus tratos à pessoa idosa
• Direitos do Idoso
• Proteção do idoso: saiba como ajudar
• Violência contra idosos em Portugal
• Esperança num futuro melhor

Tipos de violência contra os idosos

A violência pode surgir de diversas formas e pode acontecer várias vezes. No caso particular dos mais idosos, e devido à sua vulnerabilidade, estes tornam-se menos capazes de lutar contra possíveis atos de violência e maus tratos, tornando-se, assim, um alvo para a prática deste crime.

Na maior parte dos casos, a pessoa idosa remete-se também ao silêncio, por medo e/ou vergonha, vivendo anos em sofrimento sem nunca denunciar o abuso e a violência.

Existem inúmeras razões pelas quais uma vítima não denuncia os abusos que sofre, como por exemplo:

• Não reconhecer que está a ser negligenciado e vítima de violência;
• Sofrer de perda de memória ou demência;
• Não reconhecer os seus direitos e saber que tais práticas de violência, inclusive a psicológica, são crime;
• Vive isolado e sem contacto com outras pessoas que possam ajudar e intervir, denunciando a situação;
• Receia de denunciar os maus tratos e vir a sofrer represálias por parte do agressor, caso as autoridades competentes falhem na sua proteção;

A violência contra idosos pode, assim, assumir várias formas e implicar a prática de diferentes crimes. Destacamos alguns:

• Violência física: qualquer ato que resulte na agressão física é considerado violência física. Para além dos crimes de ofensa à integridade física e/ou maus tratos físicos, é considerado violência física o sequestro ou intervenções/tratamentos médicos arbitrários.
• Violência psicológica: entende-se por violência psicológica qualquer comportamento, verbal ou não verbal, que cujo propósito é causar dor, medo, desespero, recorrendo a insultos, ameaças, humilhação, intimidação, isolamento social, proibição de realizar atividades como sair de casa e conversar com outras pessoas.
• Violência sexual: é um tipo de violência na qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo a vítima induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência. Para além das práticas sexuais, é também considerado violência sexual quando o agressor obriga a pessoa idosa a assistir a pornografia, a presenciar atos sexuais ou a despir-se sem o consentimento da mesma.
• Negligência e abandono: A negligencia ou abandono do idoso – ato de omissão de auxílio do responsável pela pessoa idosa em providenciar as necessidades básicas, necessárias à sua sobrevivência –  constitui uma grande parte dos crimes contra os idosos denunciados.
• Violência financeira: este tipo de violência centra-se na prática de qualquer exercício que visa a apropriação ilícita do património de uma pessoa idosa, seja esta realizada por familiares, profissionais cuidadores ou meros conhecidos.

Reconhecer os sinais de alerta de maus tratos à pessoa idosa

Conhecer os sinais de alerta de violência contra idosos não é tão fácil quanto pode parecer.

Ao notar sinais estranhos no idoso, há quem possa associar estes sinais a possíveis doenças da terceira idade ou até mesmo à fragilidade da pessoa idosa. Outras vezes, as justificações do agressor são altamente convincentes, alegando que jamais seriam capazes de atentar contra a integridade física ou psicológica do idoso.

Este tipo de argumento é frequentemente usado por agressores que são também familiares da vítima, como filhos, netos, sobrinhos. No entanto, existem alguns sinais a que todos devemos estar atentos como:

Sinais de violência física:

• Lesões sem explicação como feridas, nódoas negras ou cicatrizes recentes
• Fraturas ósseas
• Armações de óculos partidas
• Marcas que evidenciam o ato de ser amarrado, por exemplo, marcas nos pulsos

Sinais de violência psicológica:

• O idoso encontra-se emocionalmente perturbado
• Medo de estar na presença de outras pessoas
• Receio de falar
• Depressão
• Recusar participar nas atividades diárias sem explicação
• Depreciação do seu bem-estar e baixa autoestima

Sinais de violência sexual:

• Nódoas negras nos seios ou genitais
• Doenças venéreas ou infeções genitais inesperadas;
• Hemorragia genital ou anal sem explicação;
• Roupa interior rasgada, manchada ou com sangue.

Sinais de negligência ou abandono:

• Perda de peso, má nutrição, desidratação;
• Falta de condições de higiene, como encontrar-se sujo ou sem banho tomado;
• Roupa ou agasalhos inadequados para a estação do ano;
• Falta de condições de segurança em casa (falta de aquecimento, infiltrações, etc.);
• Desaparecimento do idoso em local público.

Sinais de violência financeira/económica:

• Tomar decisões abruptas sobre o próprio património;
• Levantamentos bancários significativos da conta da pessoa idosa;
• Mudanças suspeitas de beneficiários de testamentos, seguros ou de bens;

Direitos do Idoso

Independentemente da idade e/ou da situação de dependência, os idosos têm obviamente os mesmos direitos que outra pessoa.

As pessoas idosas são cidadãs com plena capacidade para reger a sua pessoa e os seus bens de forma livre e autónoma. Em qualquer circunstância, deve ser respeitada a sua autonomia na gestão da sua vida e património não permitindo que, seja quem for, o substitua sem que lhe sejam autorizados poderes legais.

De acordo com a legislação portuguesa para o idoso, mais precisamente o Artigo 72.º da Constituição da República Portuguesa:

• As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social;
• A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural, tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade.

Em 16 de dezembro de 1992, a ONU também criou os “Princípios das Nações Unidas para o Idoso“, através da Resolução 46/91 aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas. Neste documento são definidos os seguintes princípios: independência, participação, assistência, autorealização e dignidade.

Proteção do idoso: saiba como ajudar

A ajuda inicial de um amigo ou de um familiar pode ser crucial para que a pessoa idosa fale e peça ajuda para tentar sair da situação de violência em que vive e com que tem de lidar sozinha.

O silêncio perpetua a violência, por isso, é precisar falar e incentivar os idosos a falar num ambiente em que se sintam seguros e protegidos. Se em algum momento notar que um idoso que conhece poderá estar a ser vítima de violência e maus trados, aconselha-se a que:

• Tente aproximar-se do idoso e conversar com cuidado para não ferir suscetibilidades.
• Caso o idoso assuma que é vítima de violência, transmita a uma mensagem de apoio e, acima de tudo, faça tudo o que for preciso para apoiá-lo a sair desta situação, denunciando a situação às autoridades policiais ou aos serviços do Ministério Público;
• Ajude a pessoa idosa a entrar em contacto com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) para iniciar um processo de apoio jurídico, psicológico e social.
• Seja muito discreto/a e aja sempre com prudência.
• Nunca exponha a vida da pessoa à curiosidade alheia ou em situações em que esta não se sinta confortável.
• Respeite a sua liberdade e decisões, reforçando a confiança na capacidade de gerir a sua própria vida.

Qualquer pessoa, pode denunciar junto das entidades competentes uma situação de violência. No entanto, é importante reforçar ideia de que uma acusação de violência é algo extremamente grave e não deve ser feita de ânimo leve. Deixamos-lhe aqui alguns contactos que podem ser úteis:

Violência contra idosos em Portugal

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal é um dos países com maior taxa de violência contra idosos. Este é um grave problema social, apenas reconhecido como tal há cerca de 3 décadas, com prejuízos para as vítimas, as famílias e a sociedade em geral.

De acordo com o último estudo realizado pela APAV, entre 2013 e 2015, foram registados um total de 3,214 processos de apoio a pessoas idosas, em que 2,603 foram vítimas de crime e de violência.

Desse mesmo estudo, conclui-se ainda que cerca de 26% das pessoas idosos vítimas de crime e de violência tinham entre 65 a 69 anos, sendo 44,1% eram casadas e 32,8% pertenciam a um tipo de família nuclear com filhos.

O número de autores do crime ultrapassou o número de vítimas, ascendendo aos 2,730 e, em mais de 65% das situações, o autor do crime é do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 65 e os 74 anos de idade.

Esperança num futuro melhor

A violência contra idosos é fenómeno trágico e cada vez mais preocupante nas sociedades atuais. É preciso chamar a atenção da sociedade civil e, sempre que possível, trazer o assunto para a ordem do dia. Apenas falando e consciencializando as pessoas para este problema, poderemos começar a atenuar a dor atroz em que muitos idosos vivem.

É preciso falar às famílias e principalmente aos mais novos, começar desde cedo a ensinar os mais pequenos de que a violência, seja contra quem for, nunca será a solução de nada. No caso da violência contra os idosos, é preciso ajudar os jovens a construir laços de respeito mútuo, cordialidade e carinho com as gerações mais velhas, assim como é importante ajudar os mais velhos a abrirem-se ao mundo dos jovens e a deixarem-se envolver pela sua jovialidade e novas formas de olhar o mundo.

É preciso aprender a construir pontes de diálogo entre as diferentes gerações, porque só daí poderá nascer o respeito, a compreensão mútua e o fim da violência sobre os mais frágeis.